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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos aposentados e pensionistas das forças armadas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a questão das terras indígenas do extremo sul da Bahia.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa desta Comissão ao município de Iguatemi-MS, para averiguar a finalidade de averiguar a situação dos Guarani-Kaiowá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 05/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o assédio moral, a demissão voluntária e a terceirização no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a garantia de emprego e a exigência da prestação de serviço aos graduados em Medicina, que obtiveram os diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas. Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “o índice de cálculo para atualização monetária das dívidas dos Estados e Municípios”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Os Avanços e Retrocessos no Tratamento da Hemofilia”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a precarização do trabalho no Brasil, abordando a terceirização, o Simples Trabalhista e a reforma da CLT.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a dívida dos Estados para com a União.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, com lideranças de trabalhadores para debater as barreiras criadas pela Argentina aos produtos brasileiros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/06/2012
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