Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Doença da população negra (falciforme) e a dignidade da pessoa”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/09/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: “Venda de ativos da Petrobrás”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Fundo de Pensão: cobrança extraordinária dos participantes do Plano de Previdência Privada Petros 1”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, a iluminação de cor vermelha na parte externa do prédio do palácio do Congresso Nacional, no dia 19 de junho de 2015 - Dia Mundial de Conscientização da Doença Falciforme.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Diligências em todos os estados do Brasil, para que seja debatida a questão da Terceirização, bem como o PLC 30/2015 que “Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.”
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/05/2015
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater o seguinte assunto: “Autos de Resistencia”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/11/2015
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em Homenagem aos 60 anos do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/11/2015
Matéria:
Ementa:
"Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Fechamento de agências dos Correios e demissão em massa que pode atingir até 5,3 mil funcionários”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/05/2018
Matéria:
Ementa:
"Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Banesprev plano II - garantir um presente e um futuro com dignidade e esperança para as cerca de 11 mil famílias de brasileiros e brasileiras em todo o País”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/05/2018
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma Diligência em Curitiba/PR sobre os excessos cometidos pela Polícia do Estado do Paraná aos professores e demais manifestantes. As pessoas indicadas a participar da Diligência, bem como documentos e/ou informações pertinentes serão comunicados posteriormente.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/05/2015

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