Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação direta de inconstitucionalidade contra o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, com lideranças de trabalhadores para debater as barreiras criadas pela Argentina aos produtos brasileiros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer aditamento de texto ao Requerimento nº 68-CDH, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a violência no campo e os assassinatos de indígenas e camponeses.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 31-CDH, de 2012, aprovado no dia 21 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: a quem interessa a desoneração da folha de pagamento, sem contrapartida, sequer sobre o faturamento? Quais os impactos para os trabalhadores, os empresários e a previdência?
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, para debater o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais - FUNPRESP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o assédio moral e a discriminação sofrida pelos Servidores Federais do Brasil e do Exterior.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Internacional da Educação
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
Fazer nova pesquisa ›