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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: “Venda de ativos da Petrobrás”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Direito Processual do Trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja aprovado por esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE às Deputadas Estaduais Ana Paula Lima e Luciane Carminatti da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Audiência Pública conjunta com a Comissão Senado do Futuro, para debater os direitos das pessoas com diagnóstico de doença renal crônica e das pessoas transplantadas renais e em quais aspectos a legislação precisa ser atualizada para garantir os direitos sociais e humanos dessas pessoas..
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Propriedade Industrial para o desenvolvimento econômico, emprego e renda com foco no PL 3406 de 2015”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Planos de Saúde: a coparticipação e o aumento abusivo nas mensalidades”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 100, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o Projeto Esperança Socioeducação, implantado em 2016 por meio de ação conjunta realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Faculdade de Cuiabá, com o propósito de atuar na prevenção da violência contra a mulher e na reeducação e recuperação de violadores de direitos femininos".
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a austeridade e retrocesso: impactos setoriais dos cortes orçamentários, com os seguintes convidados e convidadas: 1. Thomas Manz - Fundação Friedrich Ebert, Brasil 2. Pedro Rossi - UNICAMP / Brasil Debate. 3. Esther Dweck - UFRJ; 4. Ricardo Paes Mamede - ISEG – Universidade de Lisboa, Portugal; 5. João Pedro Stedile - MST; 6. Ruben Lo Vuolo - CIEPP, Argentina; 7. Denise Carreira - Plataforma Dhesca.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os fundos de pensão dos funcionários do Correios, o Postalis”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A situação dos trabalhadores do campo cultural brasileiro”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/10/2018
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