Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalho, para debater “A Medida Provisória nº 808, de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fulcro no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 158, de 2017, para que o termo convocação seja alterado para convite.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao RDH 155 de 2017, para que o tema da audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, seja “Formas de trabalho: tipos de prestação de serviços, terceirização, teletrabalho, aplicativos, trabalho avulso, autônomo e voluntário”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fulcro no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do RDH 135 de 2017, para que o tema a ser debatido na Audiência Pública seja “A Valorização da Pessoa com Deficiência, os Desafios e Avanços da Acessibilidade na Gestão Pública”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater políticas públicas para a formação de professores
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, na forma de seminário, a ser realizada na cidade de Teresina-PI, nos dias 06 e 07 de dezembro com a temática: MÍDIA, COMUNICAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Políticas Públicas de Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana com Ênfase na Mobilidade Ativa (ciclista e pedestre)”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instrução do PLS nº 394, de 2017, que “Estabelece o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente, dispondo sobre direito à convivência familiar e comunitária, preferência da reinserção familiar, acolhimento familiar ou institucional, apadrinhamento afetivo, autoridade parental, guarda e adoção, e Justiça da Criança e do Adolescente. ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalho, para debater “Formas de trabalho: tipos de prestação de serviços, terceirização, teletrabalho, aplicativos, trabalho avulso, trabalho voluntário”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Em defesa dos serviços públicos, contra o pacote de maldades. ”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/11/2017
Fazer nova pesquisa ›