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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o Decreto nº. 8.243, de 23 de maio de 2014, da Presidenta da República, que “Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “O racismo sofrido nos campos de futebol pelos jogadores negros”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Doença da população negra (falciforme) e a dignidade da pessoa”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para tratar da escalada de violência contra ativistas de movimentos sociais de caráter socioambiental, relacionada à exploração ilegal de madeira na Região Amazônica.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com participação da Comissão de Direitos Humanos e Minoria – CDHM, da Câmara dos Deputados, a fim de esclarecer graves ocorrências de violação aos direitos humanos e de acesso a tratamento adequado de saúde na CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO (CASAI), pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, localizada na cidade de Macapá/AP.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Demissões Arbitrárias de Sindicalistas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater e marcar o “O envelhecimento e a qualidade de vida dos Idosos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o tema: “A Criminalização dos Movimentos Sociais”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o tema: “A ocupação militar do Haiti por tropas estrangeiras – chefiadas pelo exército brasileiro”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o tema: “A banalização da vida: o mapa da violência hoje".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2014
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