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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a precarização do trabalho no Brasil, abordando a terceirização, o Simples Trabalhista e a reforma da CLT.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o direito de greve, com as Centrais Sindicais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a desoneração da folha de pagamento e as relações com os movimentos sociais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o direito de greve no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o sindicalismo no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o envelhecimento no Brasil: desafios e possibilidades.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a questão racial na reforma do Código Penal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a importância das ouvidorias para a efetivação dos direitos humanos
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a importância da política de cotas e o Estatuto Racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os dez anos do Estatuto das Cidades, junto com o Conselho das Cidades.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2012
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