Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer o aditamento ao requerimento nº 117-CDH, de 2012, autoria do Senador Paulo Paim, para inclusão de convidado.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o papel das tevês comunitárias na promoção dos direitos humanos na onda digital aberta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a Consolidação das Leis do Trabalho, com as Centrais Sindicais.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Fundo de Previdência Complementar dos Portuários - PORTUS.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a precarização dos direitos dos trabalhadores, terceirização e o Simples Trabalhista.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o assédio moral, a demissão voluntária e a terceirização no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para discutir a prestação de serviços pelos planos de saúde no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a rotatividade dos empregos no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater atitudes suspeitas de juízes em processos relâmpagos de adoção de crianças.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o exercício social dos profissionais médicos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2012

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