Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RDH 54/2011
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater os ¿120 anos de Inspeção do Trabalho no Brasil, em defesa do trabalho e dos direitos humanos¿.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/04/2011
Matéria:
RDH 54/2012
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/04/2012
Matéria:
RDH 54/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE - para obter informações acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
13/08/2013
Matéria:
RDH 54/2016
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “o reconhecimento da atividade de capoeira como profissão”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/04/2016
Matéria:
RDH 54/2018
Ementa:
Nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de diligência, in loco, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinada a tratar da situação de violação de direitos fundamentais – direito à vida, à existência, direito à moradia, direito à inviolabilidade de domicílio, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, principalmente – nas derrubadas promovidas pelo Governo do Distrito Federal no Assentamento Morro da Cruz, situado em São Sebastião, no Distrito Federal, ouvindo a comunidade e as autoridades sobre os problemas e as possíveis soluções para garantir o respeito aos mencionados direitos. Os convidados da referida diligência serão informados posteriormente.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF) e outros.
Data:
21/03/2018
Matéria:
RDH 55/2011
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o Mapa da Violência 2011: soluções e desafios.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/04/2011
Matéria:
RDH 55/2013
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: “Violação dos direitos das APAEs – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Brasil e a Escola Bilingue para Deficientes Auditivos”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/08/2013
Matéria:
RDH 55/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir as Propostas de Emendas à Constituição – PEC nº 171/93, de autoria do ex-deputado Benedito Domingos, e PEC 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes, que trata da redução da maioridade penal.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:
16/04/2015
Matéria:
RDH 55/2016
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater "acidentes de trabalho e a sua prevenção, em comemoração ao Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/04/2016
Matéria:
RDH 55/2017
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Resolução 219 do CNJ, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
31/05/2017

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