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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Violência contra as mulheres no âmbito da Frente Parlamentar Mista dos Homens Contra a Violência às Mulheres”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as Políticas para população indígena: uma questão de Direitos Humanos. Em comemoração ao Dia do Índio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o programa viver sem limites e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “As recentes manifestações públicas na ótica da juventude brasileira”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o “o direito dos trabalhadores e a NISSAN”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o sistema carcerário no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com o Tema REMEMORAÇÃO da Lei de Anistia e discussão sobre a interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Súmula Vinculante 33 a luz dos Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o “PLS 499/2013 - Define crimes de terrorismo e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “A retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/04/2016
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