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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as estratégias jurídicas de combate a discriminação e de promoção da igualdade racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “Alienação Parental no Núcleo da Família: Pais “não” separados”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “As dificuldades enfrentadas no exercício da Profissão de Técnico em Radiologia”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja CONVIDADO o Sr. ANTÔNIO FERNANDES TONINHO COSTA, Ex-Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para que compareça a esta Comissão, com o objetivo de esclarecer sobre as denúncias veiculadas na imprensa nas últimas semanas.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 16/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater o programa de governo “Bolsa Dignidade”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Mapa da Diversidade do Setor Bancário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a situação do transporte ferroviário, metroviário e hidroviário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre o tema: “Mobilidade Urbana e Direitos Humanos".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer uma diligência na cidade de Caxias do Sul- RS, para in loco ouvir e registrar depoimentos de autoridades representativas de segmentos excluídos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “a pauta legislativa no Senado Federal de interesse da Defensoria Pública”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/04/2016
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