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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Debates, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A situação do Setor Rodoviário.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “Democracia e Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de ouvir o Sr. Andrei Netto em face dos acontecimentos ocorridos na Líbia, bem como a sua prisão neste país.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para prestação de esclarecimentos - atos de violência da Polícia Militar da Bahia.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater os encaminhamentos legais após a tragédia da Boate Kiss.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Índices de reajuste dos planos de saúde no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Discriminação e todo tipo de preconceito”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “Discriminação e todo tipo de preconceito”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a disseminação das drogas no meio da juventude e nas famílias.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer de depoimento para prestação de esclarecimento sobre atos de violência praticados pela Polícia Militar do Piauí.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
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