Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos sugestões ao Estatuto do Motorista.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas com próteses de silicones francesas e holandesas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater a permanência do analfabetismo entre uma parcela significativa de jovens e adultos no Brasil e a constatação de que o analfabetismo não apenas não foi eliminado como também não tem tido a redução esperada em termos percentuais e quase nada em números absolutos. Palestrantes sugeridos: Sr. Moacir Gadotti – Professor da USP, Dirigente do Instituto Paulo Freire; Sra. Maria do Rosário – Secretária de Direitos Humanos da Presidencia da República; Sr. Jose Henrique Paim – Ministro de Estado da Educação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater desemprego.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o PLC 119/2015 - “Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a Campanha da Fraternidade 2011 com o Lema: ¿Fraternidade e Vida no Planeta¿ e Tema: ¿A criação geme em dores de parto¿ com vista à preservação do meio ambiente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o linchamento bárbaro de João Augusto Silva, morto a pauladas diante de sete policiais militares em Santarém, no Pará.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), no ambiente de trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Direitos trabalhistas e contrato de trabalho dos trabalhadores terceirizados do Senado Federal”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Direito da Saúde da Mulher e Direitos Previdenciários”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2018
Fazer nova pesquisa ›