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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73, combinado com o inciso I do art. 76, do RISF, a criação de Subcomissão Temporária para aprofundar o debate sobre a reforma trabalhista com vistas a criação do Estatuto do Trabalho, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: a Reforma Tributária com foco na proposta da ANFIP e FENAFISCO: Reforma Tributária Solidária”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos as diretrizes da Educação Ambiental no Plano Nacional de Educação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para fazer um balanço das audiências realizadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ao longo do primeiro semestre de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir que esta comissão reproduza trezentos (300) exemplares do relatório final da Comissão Nacional da Verdade – CNV, e da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, em Porto Alegre/RS, com a finalidade de debater o tema “Doenças Falciformes e a Saúde no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para Instruir a sugestão 11/2013 proposta pelo Sindicato de Corretores de Imóveis de Brasília.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalho para debater “O Estatuto do Trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Banesprev plano II - garantir um presente e um futuro com dignidade e esperança para as cerca de 11 mil famílias de brasileiros e brasileiras em todo o País”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o serviço exterior brasileiro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/07/2012
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