Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 719 matérias do tipo RDH

Matéria:: RDH 86/2015
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2015, que Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.313, de 23de dezembro de 1991, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.029, de 13 de abril de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 11.126, de 27 de junho de 2005, 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e revoga dispositivo da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 03/06/2015

Matéria:: RDH 86/2016
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Sérgio Etchegoyen, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a respeito da restrição do deslocamento aéreo da presidenta Dilma Rousseff por meio de aeronaves da FAB durante o período em que estiver afastada da Presidência da República. O que colocará em risco a segurança pessoal da Presidenta ao se deslocar por meio terrestre ou aviões de carreira.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 08/06/2016

Matéria:: RDH 86/2018
Ementa:: "Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater: O Estatuto do Cigano”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 09/05/2018

Matéria:: RDH 87/2011
Ementa:: Requerer a realização de audiência pública, a fim de debater as doenças reumáticas que atingem um elevado número de pessoas no Brasil.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 30/06/2011

Matéria:: RDH 87/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao requerimento RDH n° 83, de 2017, que a Subcomissão seja denominada “Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 09/08/2017

Matéria:: RDH 87/2018
Ementa:: "Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Fechamento de agências dos Correios e demissão em massa que pode atingir até 5,3 mil funcionários”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 09/05/2018

Matéria:: RDH 88/2011
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/06/2011

Matéria:: RDH 88/2015
Ementa:: Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para celebrar "Os 10 (dez) anos da Nova Central – Sempre na Luta pelos Direitos dos Trabalhadores".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 09/06/2015

Matéria:: RDH 88/2018
Ementa:: Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Nanismo: informação e inclusão nas escolas”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 14/05/2018

Matéria:: RDH 89/2011
Ementa:: Requer Audiência Pública para debater a erradicação do trabalho escravo no Brasil.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/06/2011

Atividade Legislativa