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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discutir mecanismos de proibição de postagens nas redes sociais, por meio da internet, de imagens e vídeos sobre “automutilação” de crianças e adolescentes e a realização de uma campanha para prevenir, orientar e ajudar os pais em todo o Brasil.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 30/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os 10 anos da Associação Brasileira de Canais Comunitários- ABCCOM e a relação com os Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a desoneração da folha de pagamento e as relações com os movimentos sociais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “Nutrição para o crescimento”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Audiência Pública, nesta Comissão, para debater “O Estatuto da Pessoa com Deficiência e os Planos Diretores Municipais".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Objetivos do Fórum Mundial de Direitos Humanos e o Processo de Participação Popular”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater "A Amazônia e a Autorização para exploração de Minério em Reservas Ambientais e em Terras Indígenas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de debate, nesta Comissão, para debater “Direitos Humanos e os trinta anos da Constituição Federal”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Alto Comissário das Naçoes Unidas para refugiados, senhor António Guterres.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o direito de greve, com as Centrais Sindicais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/09/2012
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