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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os impactos das políticas de estado frente a saúde suplementar e suas consequências no SUS”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criminalização dos movimentos sociais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “As propostas de reforma da Previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre “A violência no Brasil ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “As propostas de alterações da Lei 7.394, de 1985, que regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a defesa da CLT e os direitos trabalhistas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre “As propostas para reforma trabalhista ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para debater nessa comissão a iniciativa de criar Comissão de Juristas para elaboração de proposta de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos povos ROM, Calon e Sinti, os assim chamados ciganos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/11/2012
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