Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RQE 73/2017
Ementa:
Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 92 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017. O presente destaque tem por objetivo suprimir a alteração ao “caput” do art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, bem assim o seu parágrafo 2º, constantes do art. 1º.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/06/2017
Matéria:
RQE 144/2017
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro urgência para a Mensagem nº 60, de 2017, que “Solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até trinta e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio grande do Sul, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e Serviços Básicos de Caxias do Sul II – PDI II’".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/10/2017

Fazer nova pesquisa ›