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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 22 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instrução do PLC nº 38, de 2017, que trata da chamada Reforma Trabalhista, com os seguintes convidados: MÁRCIO POCHMANN, economista, professor livre docente da Universidade Estadual de Campinas, autor de vários livros sobre mercado de trabalho no Brasil; CLEMENTE GANZ LÚCIO, professor universitário e sociólogo, é diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, na primeira parte da reunião conjunta da CAE e CAS, destinada a debater a Reforma Trabalhista, que ocorrerá dia 10/05/2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 129 de 2018, que “autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 105 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017. O presente destaque tem o objetivo de suprimir o art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, constante do art. 1º.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 87 de 2018, que “propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 80,800,000.00 (oitenta milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa de Melhoria da Qualidade da Educação do Município de Porto Alegre”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 104 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017. O presente destaque tem objetivo suprimir os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 103 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017. O presente destaque tem objetivo suprimir na redação dada ao art. 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, pelo art. 1º, os incisos IV (adesão ao seguro desemprego), XII (enquadramento do grau de insalubridade); XIII (prorrogação de jornada em ambientes insalubres) e XV (participação nos lucros e resultados).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 102 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017. O presente destaque tem objetivo suprimir o art. 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, constante do art. 1º.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 101 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017. O presente destaque tem objetivo suprimir a alteração ao art. 443 e o artigo 452-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, constantes do art. 1º.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 99 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017. O presente destaque tem objetivo suprimir os art. 611-A e 611-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, constantes do art. 1º.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/06/2017
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