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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado federal, voto de aplauso destinado a homenagear os 140 anos da Sociedade Partenon Literário
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Éder Carlos Lopes Coimbra, vencedor do quadro Soletrando, do programa Caldeirão do Huck, da TV Globo. O estudante teve o melhor desempenho entre cinco mil participantes de duas mil escolas públicas de todo o País.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 218 e 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, voto pesar e apresentação de condolências aos familiares da índia Jaiya Pewewiio Tfiruipi, falecida no dia 25 de junho de 2008, em Brasília.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem aos descendentes de João Cândido e dos heróis da Revolta da Chibata, quando da aprovação do projeto de anistia de João Cândido e quando se aproxima o centenário da Revolta da Chibata.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Senado Federal, voto de aplauso ao líder e ex-presidente sul africano Nelson Mandela pelo seu 90º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 235, de 2008, de sua autoria, que altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para dispor sobre a discriminação e a promoção da igualdade racial em relação de emprego.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas)
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista, escritor e ex-secretário da Cultura Luiz Pilla Vares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal Pioneiro da cidade de Caxias do Sul, que no dia 04 de novembro de 2008 está completando 60 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senador Barack Obama eleito Presidente dos Estados Unidos da América, manifestando admiração ao atual ícone da renovação e do fortalecimento da democracia e reverenciando sua belíssima vitória a qual comoveu o mundo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/11/2008
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