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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da expressão "incluídas neste percentual todas as categorias de beneficiados previstas nesta Lei", constante do § 10º do art. 1º do SCD 188/2007.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento de Marcelo Deda, Governador do Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do RISF, que sobre o SCD nº 188/2007 seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais, além das constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista, escritor e ex-secretário da Cultura Luiz Pilla Vares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, VII e 221, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família em virtude do falecimento de Nelson Rolihlahla Mandela.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2007, dos Projetos de Lei do Senado nºs 83 e 84, de 2007, a fim de que tenha tramitação autônoma (direito de greve).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária, composta de 9 Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 dias, estudar, debater e propor formas de investimentos oriundos da extração do petróleo no pré-sal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, o Dia de Zumbi dos Palmares, o Ano Internacional dos Afrodescendentes, os 23 anos da Fundação Cultural Palmares, um ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial, bem como homenagear o ex-Senador Abdias do Nascimento, a realizar-se no dia 21 de novembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislaçao Participativa na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 132, de 2001.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos PLS nº 166 e 488 de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/12/2009
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