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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da Emenda nº 31 apresentada à Medida Provisória nº 577, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Sérgio Miranda de Matos Brito, ocorrido no dia 26 de novembro de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, do Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2011, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2012 e o Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2012, passem a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 670, de 2012, que ter por objetivo comemorar o centenário do nascimento do maestro Eleazar de Carvalho, para data a ser posteriormente marcada.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 362, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado voto de solidariedade às famílias dos adolescentes mortos dentro do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (CAJE), em Brasília/DF.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade às famílias dos seis jovens mortos na chacina ocorrida no Parque do Gericinó, em Mesquita, Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, no dia 9 de setembro de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 710, de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
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