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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1474 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desapensamento da PEC 2/2003, que tramita em conjunto com a PEC 2/2006, para que retome sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada do PLS nº 449, de 2012, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Secretária de Política para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul, Márcia Santana.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.256, I, do RISF, a retirada do PLS nº 289 de 2008, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Aplauso à revista Proteção, do Grupo Sinos, pelos seus 25 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do que dispõe o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 25/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de abril de 2013, destinada a homenagear os 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2013, que a Sessão especial, requerida para o dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, seja transferida para o dia 1º de abril de 2013.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar pelo falecimento do jornalista, radialista e publicitário Carlos Mambrini, 67 anos, ocorrido no dia 31/01/2013, vítima de um ataque cardíaco fulminante.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 06/02/2013
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