Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 1474 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 628/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200 do RISF, a realização de Sessão Especial no dia 30 de outubro de 2017, em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante no Brasil, o qual ocorrerá em 31 de outubro do corrente ano.
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:: 14/08/2017

Matéria:: RQS 618/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser estabelecida pela Mesa, destinada a celebrar os 50 anos da fundação da Associação dos Servidores do Senado Federal – ASSEFE.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 08/08/2017

Matéria:: RQS 599/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a constituição de comissão temporária interna, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 6, de 2017,que federaliza os órgãos de segurança pública, e propor alternativas.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 02/08/2017

Matéria:: RQS 525/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 713, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/07/2017

Matéria:: RQS 524/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 706, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/07/2017

Matéria:: RQS 523/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 705, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/07/2017

Matéria:: RQS 522/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 704, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/07/2017

Matéria:: RQS 521/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 700, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/07/2017

Matéria:: RQS 520/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 699, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/07/2017

Matéria:: RQS 519/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 698, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/07/2017

Atividade Legislativa