Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RQS 901/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, que seja ouvida, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/10/2017
Matéria:
RQS 902/2020
Ementa:
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/06/2020
Matéria:
RQS 903/2021
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2021
Matéria:
RQS 905/2013
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/08/2013
Matéria:
RQS 907/2015
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 698, de 2015, que a sessão especial destinada a celebrar os 58 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, seja antecipada para às 10 horas do dia 28 de agosto de 2015.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
12/08/2015
Matéria:
RQS 908/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20 de agosto de 2015, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos da APAE Brasil - Federação Nacional das APAEs.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
12/08/2015
Matéria:
RQS 912/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 20/11/2019, destinada a homenagear o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e a Fundação Cultural Palmares.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
15/10/2019
Matéria:
RQS 917/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e na Resolução nº 84, de 1996, seja submetida à Mesa Diretora do Senado Federal proposta de publicação de homenagem ao ex-Senador Ramez Tebet, dentro da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
17/11/2014
Matéria:
RQS 918/2019
Ementa:
Tramitação conjunta do PLS nº 416, de 2018 com os PL nºs 605 e 2618, de 2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/05/2019
Matéria:
RQS 921/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 710, de 2011, do Projeto de Lei do Senado nº 287, de 2013, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/08/2013

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