Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 1476 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 929/2019
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, no dia 09/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos e a População Negra.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 22/10/2019

Matéria:: RQS 930/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Senado Federal, voto de aplauso ao líder e ex-presidente sul africano Nelson Mandela pelo seu 90º aniversário.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 04/08/2008

Matéria:: RQS 930/2021
Ementa:: Realização de sessão especial a fim de comemorar o centenário do jornal Folha de São Paulo.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 26/02/2021

Matéria:: RQS 932/2019
Ementa:: Realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 22/10/2019

Matéria:: RQS 935/2021
Ementa:: Realização de sessão especial a fim de comemorar os 60 anos da Campanha da Legalidade.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 26/02/2021

Matéria:: RQS 936/2015
Ementa:: Requerem, com fulcro no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda informações sobre o vazamento de informações bancárias sobre supostas investigações que incluem o Instituto Lula, nos termos que especifica.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 19/08/2015

Matéria:: RQS 937/2015
Ementa:: Requerem, com fulcro no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Justiça informações sobre o vazamento de informações bancárias sobre supostas investigações que incluem o Instituto Lula, nos termos que especifica.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 19/08/2015

Matéria:: RQS 940/2019
Ementa:: Destaque para votação em separado da expressão "6º-A" do inciso III do art. 35 da PEC 6/2019.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/10/2019

Matéria:: RQS 941/2019
Ementa:: Destaque para votação em separado da expressão "e o enquadramento por periculosidade" do inciso II do § 1º do art. 201, nos termos do art. 1º e do caput do inciso I do § 1º do art. 19 da PEC 6/2019.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/10/2019

Atividade Legislativa