Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 1476 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1001/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 413/2008, que tramita em conjunto com o PLC 25/2004, PLS 464/2003, PLS 214/2007, PLS 260/2008, PLS 56/2009, PLS 91/2010, PLS 188/2011, PLS 542/2011, PLS 561/2011 e PLS 77/2012, por tratar de matéria diversa das demais;
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 10/12/2014

Matéria:: RQS 1001/2021
Ementa:: Sessão especial a fim de comemorar o centenário do educador Paulo Freire.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 16/03/2021

Matéria:: RQS 1003/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 287, do RISF, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2007.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 10/12/2014

Matéria:: RQS 1003/2017
Ementa:: Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Elber Batalha (PSB/SE)
Data:: 22/11/2017

Matéria:: RQS 1004/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar aos familiares das vítimas do acidente áreo envolvendo o avião da Gol, ocorrido no dia 26 de setembro de 2006.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 03/10/2006

Matéria:: RQS 1004/2009
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 15 de outubro de 2009, destinada a homenagear os Idosos, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 12/08/2009

Matéria:: RQS 1004/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:: 08/11/2023

Matéria:: RQS 1006/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Sérgio Miranda de Matos Brito, ocorrido no dia 26 de novembro de 2012.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 26/11/2012

Matéria:: RQS 1006/2019
Ementa:: Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 11/11/2019

Matéria:: RQS 1007/2013
Ementa:: Requer, com base nos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Válter Gomes Pinto, Diretor da empresa Marcopolo, no Rio Grande do Sul.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:: 29/08/2013

Atividade Legislativa