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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311 do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para Emenda n° 31-Plen (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011, a fim de ser apreciado antes das demais emendas e do projeto.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar, assim como enviadas condolências à Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA, em Santa Cruz do Sul - RS, pelo falecimento do Senhor HAINSI GRALOW, ocorrido no dia 1º de março de 2006.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 22/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Fundação Assis Chateaubriand e aos seus patrocinadores - Fundação Banco do Brasil, Petrobras, Associados Identidade com o Brasil, Associação Cultural do Arquivo Nacional e Ministério da Cultura - pela bela iniciativa de promover o 14º prêmio Nacional Assis Chateaubriand de Redação - Projeto Memória com o Tema "João Candido e a Luta pelos Direitos Humanos".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 17 de setembro de 2009, destinada a homenagear o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, em comemoração ao seu 45º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no mês de novembro de 2012, destinada a comemorar os 200 anos da imigração chinesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PL 4653/2023.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Aplauso à FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, instituição pública de direito privado dedicada ao ensino de nível médio e profissional desde 1967, que completará 40 anos de atividades no dia 12 de abril de 2007.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do desembargador Sejalmo Sebastião de Paula Nery.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Zeca Moraes, ocorrido no dia 27 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/03/2009
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