Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 1476 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 332/2019
Ementa:: Homenagem de pesar pelo falecimento dos Srs. Marino da Silva e José Carlos Langner.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 24/04/2019

Matéria:: RQS 333/2017
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 5 de junho de 2017, segunda-feira, destinada a comemorar os 5 anos do Novo Código Florestal, a serem completados no dia 25 de maio de 2017.
Autor:: Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 09/05/2017

Matéria:: RQS 338/2006
Ementa:: Solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2005, dos Projetos de Lei do Senado nºs 116, de 2003, e 88, de 2005, que tramitam em conjunto, a fim de que tenha tramitação autônoma.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 28/03/2006

Matéria:: RQS 339/2023
Ementa:: Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: RQS 340/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Srº Firmo Andrade.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 16/05/2016

Matéria:: RQS 341/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, RISF, o desarquivamento do PLS nº 289, de 2010.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 08/04/2015

Matéria:: RQS 342/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, inciso I, RISF, a retirada do PLS 786/2015.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 17/05/2016

Matéria:: RQS 343/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 20/04/2023

Matéria:: RQS 345/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Flávio Alcaraz Gomes.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 05/04/2011

Matéria:: RQS 350/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do advogado, político e ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal Paulo Brossard de Souza Pinto, morto no dia 12 de abril de 2015, na cidade de Porto Alegre, bem como seja o presente voto enviado para esposa e filhos.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 13/04/2015

Atividade Legislativa