Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar à família do arcebispo emérito de Porto Alegre/RS, Dom Altamiro Rossato, falecido no dia 13 de maio de 2014, aos 88 anos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio à notícia veiculada no meio de empresa escrita, notadamente na "Folha de S.Paulo", creditada ao Professor Antônio Dantas - Coordenador do Curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia - que atribui ao "baixo QI dos baianos" a nota 2 obtida pelo curso no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 20, de 2016, a realização de Sessão Especial para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 7ª edição. Solicita ainda alteração da data da Sessão Especial do dia 12 (segunda-feira) para o dia 06 (terça-feira) de dezembro do corrente ano, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 687, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Matilde Cechin.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 688, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações sobre impacto de proposição legislativa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 690, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/07/2017
Fazer nova pesquisa ›