Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 1476 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 571/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em data oportuna, para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 14/07/2022

Matéria:: RQS 573/2008
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos veículos de comunicação do Senado Federal - TV, Rádio e Jornal - pelas belas matérias relacionadas aos 120 anos da assinatura da Lei Áurea.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 12/05/2008

Matéria:: RQS 573/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado do art. 9º constante do art. 1º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 26/05/2015

Matéria:: RQS 573/2018
Ementa:: Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769/2015.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 28/11/2018

Matéria:: RQS 573/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 23 de setembro próximo, destinada a celebrar os 110 anos do Ensino Técnico e Profissionalizante no Brasil.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 08/07/2019

Matéria:: RQS 575/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado do inciso II do § 2º do art. 2º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 26/05/2015

Matéria:: RQS 575/2018
Ementa:: Realização de sessão especial, em 7 de fevereiro de 2019, destinada a celebrar os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:: 03/12/2018

Matéria:: RQS 579/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018.
Autor:: Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do bloco Minoria Humberto Costa (PT/PE), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 04/12/2018

Matéria:: RQS 582/2022
Ementa:: Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 27/07/2022

Matéria:: RQS 583/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao município de Caxias do Sul (RS) pelos 122 anos de sua fundação.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 19/06/2012

Atividade Legislativa