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Proposições do(a) parlamentar Antonio Mariz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Mariz
- Parlamentar
- Antonio Mariz
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 23, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL, QUE FIXA VALORES PARA RESSARCIMENTO DOS SELOS DE CONTROLE DE CIGARROS, E O DECRETO 453, DA MESMA DATA, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUE ALTERA A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, INCIDENTE SOBRE OS CIGARROS.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA 85 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR NA COREIA DO NORTE, A PARTIR DE 26 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 24/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO INTITULADO 'O DIA DA PRIVATIZAÇÃO', DE AUTORIA DE BARBOSA LIMA SOBRINHO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DO DIA 09 DE MAIO DE 1991.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 12/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO DOUTOR CELSO FURTADO, POR OCASIÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO TITULO 'DOUTOR HONORIS CAUSA'
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 07/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A CONFERENCIA DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM YAOUNDE, REPUBLICA DOS CAMARÕES, NO PERIODO DE 06 A 23 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONVENIOS FIRMADOS ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E ESTADOS E MUNICIPIOS DA REGIÃO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 31/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO DECORRENTE DO DECRETO 453, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 23, DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL, DE IGUAL DATA.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 02/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 24 DE JULHO ULTIMO, QUANDO SE AUSENTOU DOS TRABALHOS DA CASA EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO OFICIAL DA AUDIENCIA PUBLICA DA COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL, INCUMBIDA DE ESTUDAR O PROBLEMA DO DESEQUILIBRIO ECONOMICO INTER-REGIONAL BRASILEIRO E PROPOR SOLUÇÕES, REALIZADA EM FORTALEZA-CE.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 03/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEMA CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 11 E 12 DE JULHO ULTIMO, QUANDO SE AUSENTOU DOS TRABALHOS DA CASA EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO OFICIAL NA CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE O MEIO AMBIENTE - ECO/92.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 03/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 19 A 26 DE JULHO ULTIMO, QUANDO SE AUSENTOU DOS TRABALHOS DA CASA EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO OFICIAL NA CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE O MEIO AMBIENTE - ECO/92.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 03/09/1992
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