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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2001, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (cria o Serviço Social da Saúde - Sess e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde - Senass).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará no dia 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, inciso I, que estará ausente do País no período de 18 a 20 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear Sua Excelência, o Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar Gomes da Silva.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n°41, de 2008, tendo como primeiro signatário o Senador Renan Calheiros, que institui o piso salarial para os servidores policiais, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 25/11/2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 1º de dezembro de 2009, quando participará da XXI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39, inciso I, desse Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da acas no dia 2 de dezembro de 2009, quando permanecerá em Montevidéu para proferir palestra no seminário "União Européia -Mercosul, um acordo estratégico?".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, GENERAL-DE-EXÉRCITO JORGE ARMANDO FÉLIX, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. ÍNTEGRA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL; 2. FITAS E RESPECTIVAS TRANSCRIÇÕES, REFERENTES A SUPOSTOS DIÁLOGOS ENVOLVENDO SENADORES DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. ÍNTEGRA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL; 2. FITAS E RESPECTIVAS TRANSCRIÇÕES, REFERENTES A SUPOSTOS DIÁLOGOS ENVOLVENDO SENADORES DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO JUIZ DA 6ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PAULO, DR. FAUSTO DE SANCTIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. ÍNTEGRA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL; 2. FITAS E RESPECTIVAS TRANSCRIÇÕES, REFERENTES A SUPOSTOS DIÁLOGOS ENVOLVENDO SENADORES DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 496, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática ou Repartição Consular, celebrado em Berlim, em 14 de fevereiro de 2008”.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/12/2009
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