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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 146 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de outubro de 2005, destinada a comemorar o " Dia do Professor" e o "Dia da Criança".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 96, de 2001, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 174 e 213, de 2001, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo recente falecimento da ativista afro-americana dos direitos civis, Rosa Parks.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao veto dos EUA ao uso de componentes essenciais de tecnologia norte-americana em aviões Super Tucano da EMBRAER que seriam exportados para a Venezuela.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da CNBB de 2006.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 29 de março de 2006, destinada a homenagear o Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, e do artigo 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta de três Senadores, com o intuito de avaliar as condições da pista do aeroporto de Congonhas.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos, Al Gore, pelo documentário intitulado "An Inconveniente Truth" (Uma Verdade Inconveniente).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da "Conferência Del Grupo PSE Sobre America Del Sur", que se realizará em Bruxelas, no dia 06 de março de 2007.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 02/03/2007
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