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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 146 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Presidente da República Francesa, Sr. Nicolas Sarkozy, por sua proposta de incorporar o Brasil, além de Índia, África do Sul, China e México, ao G8, bem como pelo seu apoio à intenção do nosso país de integrar-se ao Conselho de Segurança da ONU.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 584, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 01/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno que o Senado Federal, através de seu Plenário. manifestação de Voto de Louvor a Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal-Arcebispo Dom Odilo Scherer, pela sua nomeação como cardeal pelo Papa Bento XVI, no dia 24 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de louvor à Rede Globo de Televisão pela série de reportagens, divulgadas no Jornal Nacional, sobre o período histórico da transferência da Corte portuguesa ao Brasil.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 120 anos da promulgação da Lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário da imigração japonesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 19 de dezembro de 2007, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda nos termos do disposto no art. 39, inciso I, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.469, de 2007, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a tramitação independente do Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2007; e o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2002, por versarem matéria diversa.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 17/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de aplauso ao Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Sr. José Miguel Insulza, pela disposição de promover reunião extraordinária do Conselho Permanente daquela entidade para debater e solucionar pacificamente o conflito entre Equador e Colômbia.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/03/2008
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