Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

Matéria:: RRE 13/2012
Ementa:: Requeiro, com amparo no art. 335, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do estudo do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 290, de 2011, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010, até que se seja renegociado o art. V do tratado em questão, adequando-o à Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso a informações.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 22/03/2012

Matéria:: RRE 12/2012
Ementa:: Requeiro, com amparo no art. 335, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do estudo do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 240, de 2011, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009, a fim de que o Presidente do Senado Federal oficie a Excelentíssima Senhora Presidente da República sobre a necessidade de adequar o referido Acordo à Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso a informações.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 22/03/2012

Matéria:: RRE 11/2012
Ementa:: Requeiro, com amparo no art. 335, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 238, de 2011, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha relativo à Segurança de Informações Sigilosas, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007, a fim de que o Presidente do Senado Federal oficie a Excelentíssima Senhora Presidente da República sobre a necessidade de adequar o referido Acordo à Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso a informações.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 22/03/2012

Matéria:: RRE 50/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do Art. 49 da Constituição Federal, combinado com o Art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações ao senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, sobre matéria publicada pela revista Carta Capital, em sua edição de 19 de outubro de 2011, sob o titulo Paranóia verde-oliva, com o propósito de que confirme, ou não, a existência do mencionado Manual de Campanha – Contra-Inteligência elaborado pelo Exército Brasileiro. Requeiro, ainda, que se confirmada a existência do Manual, S.Exª. informe se, sob sua gestão no Ministério da Defesa manterá em vigor as orientações dele constantes. Por fim, solicito informar se as outras duas Armas – Marinha e Aeronáutica - possuem Manuais de gênero.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 27/10/2011

Matéria:: RQS 82/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 417, de 2014 e Requerimento nº 264, de 2012.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 15/02/2017

Matéria:: RQS 79/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2013 e Proposta de Emenda à Constituição nº 97, de 2015.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 15/02/2017

Matéria:: RQS 62/2017
Ementa:: Requer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2014, para audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, além da constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 09/02/2017

Matéria:: RQS 61/2017
Ementa:: Requer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2013, para audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 09/02/2017

Matéria:: RQS 973A/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 14/12/2016

Matéria:: RQS 971/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 14/12/2016

Atividade Legislativa