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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQJ 19/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, solicite à Procuradoria-Geral da República – PGR, as informações referentes ao aditamento promovido no Inquérito n° 4170.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
09/05/2016

Matéria:
SF RQJ 35/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso V, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2016, que "Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências", para que possam ser prestados esclarecimentos a fim de melhor avaliar os impactos da medida sobre a gestão fiscal dos estados e municípios.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
13/07/2016

Matéria:
SF RQJ 40/2016
Ementa:
Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2014, que "acrescenta o art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, concedendo indenização, tratamento médico e psicológico aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) e seus familiares, afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano - DDT".
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
03/08/2016

Matéria:
SF RQJ 36/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal-RIS a realização de audiência pública para instruir a PEC 124 de 2011, que dá nova redação à alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao ICMS as operações interestaduais com energia elétrica. Para tanto, sugiro que sejam convidados os seguintes especialistas: - Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; - Dr. Bernard Appy – Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, think tank da Fundação Getúlio Vargas. - Dr. Ricardo Varsano – Especialista em matéria tributária. Economista Sênior do Fundo Monetário Internacional/FMI.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Rose de Freitas
Data:
28/10/2015

Matéria:
SF RQJ 17/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo "SF" nº 31, de 2013.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
16/04/2014

Matéria:
SF RQJ 61/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 52, de 2014-CCJ, de autoria do nobre senador Ricardo Ferraço, seja convidado também o senhor RENATO OPICE BLUM, advogado, Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP; para participar de debate em reunião de Audiência Pública com o propósito de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
26/11/2014

Matéria:
SF RQJ 43/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS nº 11, de 2013.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
21/08/2013

Matéria:
SF RQJ 57/2013
Ementa:
Nos termos do artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 1-CCT, de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, oferecida ao PLS 494, de 2008.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
16/10/2013

Matéria:
SF RQJ 69/2013
Ementa:
Nos termos do artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para a votação em separado da Emenda nº 02 - PLEN, de nossa autoria, oferecida à PEC nº 43, de 2013.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
23/10/2013

Matéria:
SF RQJ 54/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inc.V, do RISF, a solicitação de depoimento perante esta Comissão das pessoas que nomina.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador José Pimentel, Senador Jorge Viana, Senador Eduardo Lopes, Senador Pedro Taques, Senador Tomás Correia, Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
29/08/2012

Matéria:
SF RQJ 57/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 274 e 279, inc. III, do RISF, o adiamento da discussão da Mensagem (SF) nº 82, de 2012, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASCKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso, para que seja realizada em 17 de outubro de 2012.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
25/09/2012

Matéria:
SF RQJ 21/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do RISF, seja realizada audiência pública, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, com a presença do Excelentíssimo Senhor. Dr. Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2011, de autoria do Senador Ricardo Ferraço e outros senhores senadores.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
18/05/2011

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