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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 278
RQS - REQUERIMENTO 278

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 1342/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Marco Antonio Tavares Coelho.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
24/11/2015

Matéria:
RQS 1454/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 30 de novembro de 2015, da imunologista Judith Kardos Klotzel e apresentação de condolências a sua família.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
17/12/2015

Matéria:
RQS 14/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, sejam providenciadas junto ao Tribunal de Contas da União as Prestações de Contas da Caixa Econômica Federal dos últimos cinco anos, contendo o parecer do Plenário, o parecer da Unidade Técnica e o parecer do(s) auditor(es) responsável(is).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
04/02/2014

Matéria:
RQS 15/2014
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, que sejam providenciadas junto ao Tribunal de Contas da União, as prestações de contas da Petrobrás dos últimos cinco anos, contendo os pareceres do plenário, da Unidade Técnica e do(s) auditore(s) responsável(is).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
04/02/2014

Matéria:
RQS 16/2014
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, que sejam providenciadas junto ao Tribunal de Contas da União, as prestações de contas da Itaipu Binacional dos últimos 5 anos, contendo os pareceres de Plenário, da Unidade Técnica e do(s) auditore(s) responsável(is).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
04/02/2014

Matéria:
RQS 17/2014
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil para averiguar a existência do uso de recursos públicos na reforma do Hotel Saint Peter em Brasília, e em que condições isso ocorreu.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
04/02/2014

Matéria:
RQS 18/2014
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria junto ao BNDES para averiguar a existência de uso de recursos públicos na reforma do Hotel Saint Peter em Brasília, e em que condições isso ocorreu.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
04/02/2014

Matéria:
RQS 19/2014
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal, por qualquer de seus entes, à ONG Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço, desde 2003.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
04/02/2014

Matéria:
RQS 20/2014
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria junto à Petrobrás para verificar a legalidade, legitimidade, economicidade e a veracidade factual da chamada "operação de exportações de plataformas" realizada pela Petrobrás, de 2011 até a presente data.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
04/02/2014

Matéria:
RQS 21/2014
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria junto à Caixa Econômica Federal para averiguar a existência do uso de recursos públicos na reforma do Hotel Saint Peter em Brasília, e em que condições isso ocorreu.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
04/02/2014

Matéria:
RQS 23/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da situação atual do sistema energético brasileiro.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
04/02/2014

Matéria:
RQS 24/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia para que este providencie junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP acerca de multas aplicadas à Petrobras nos últimos 5 anos.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
04/02/2014

Matéria:
RQS 25/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da "operação de exportações de plataformas" e de suas repercussões nas contas externas nos exercícios de 2010 a 2013.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
04/02/2014

Matéria:
RQS 26/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde acerca do convênio firmado pelo respectivo Ministério e a ONG Koinonia no ano de 2011.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
04/02/2014

Matéria:
RQS 27/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro Presidente do Banco Central do Brasil acerca da ação de "confisco" de milhares de contas-poupança inativas promovidas pela Caixa Econômica Federal, conforme noticiado pela Revista IstoÉ.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
04/02/2014

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