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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 17 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública para debate e apresentação de esclarecimentos sobre as denúncias de operações fraudulentas no mercado financeiro que atingem o fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios, tendo como convidados a sra. Cláudia Muinhos Ricaldoni, Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar); além do Superintendente da Previc e de representante da Controladoria Geral da União (CGU).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c o inciso III, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro da Controladoria Geral da União, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, que sejam convidados os senhores Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos Cândido, ex-Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, e Pedro Delarue, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, para prestarem esclarecimentos sobre as recentes operações de parcelamento de dívidas, bem como sobre as declarações de que tais parcelamentos seriam “ineficazes e motivados por razões políticas”.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para discutir transferências de controle acionário, intervenções e liquidações ocorridas no sistema financeiro nacional em tempos recentes, que envolveram os bancos Pan-Americano, Rural, BMG, Votorantim, e, mais recentemente, Cruzeiro do Sul e Prosper, com a presença das seguintes autoridades: Senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil - Bacen; e Senhor Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva, Diretor Executivo do Fundo Garantidor de Créditos - FGC
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados os Srs. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Mansueto Almeida Junior, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; e Wesley Batista, Presidente do Grupo JBS, para explicar, em audiência pública, a realização de operações financeiras envolvendo o estabelecimento de crédito oficial, bem como de suas subsidiárias e coligadas, inclusive a BNDESPAR.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 68, 69, 70 e 71-CAE, sejam convidados, para compor a Audiência Pública de cada um dos requerimentos, respectivamente, o Economista Luis Gonzaga Beluzzo - Fundação Escola de Sociologia de São Paulo; o Economista Raul Velloso - Diretor da ARD Consultores Associados; o Professor Afonso Celso Pastore - Fundação Getúlio Vargas; e o Economista Gil Castelo Branco - Contas Abertas.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 11/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Nelson Jobim e Everardo Maciel, Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão de Especialistas com o Objetivo de Analisar Questões Federativas – CEAQF, para que seja apresentado e discutido o relatório final entregue pela referida comissão ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a discutir o Aviso nº 76 de 2011, encaminhado pelo Tribunal de Contas da União, referente à auditoria que analisou a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura, com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Jorge - Ministro do Tribunal de Contas da União; representante da Casa Civil - Presidência da República; representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e representante da Agência Nacional de Águas (ANA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), expediente desta Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, com o intuito de solicitar a execução integral da Emenda-CAE de funcional programática 22.661.2055.210E.0001, que tem como Subtítulo “Promoção do Desenvolvimento Industrial Nacional”.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
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