Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
RQJ 4/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de discutir o regime de pagamento de precatórios.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
27/03/2013
Matéria:
RQJ 57/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 274 e 279, inc. III, do RISF, o adiamento da discussão da Mensagem (SF) nº 82, de 2012, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASCKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso, para que seja realizada em 17 de outubro de 2012.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
25/09/2012
Matéria:
RQJ 54/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inc.V, do RISF, a solicitação de depoimento perante esta Comissão das pessoas que nomina.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
29/08/2012
Matéria:
RQJ 21/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do RISF, seja realizada audiência pública, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, com a presença do Excelentíssimo Senhor. Dr. Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2011, de autoria do Senador Ricardo Ferraço e outros senhores senadores.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
18/05/2011

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