Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o contrato celebrado entre a empresa Partnersnet Comunicação Empresarial e o respectivo Ministério para prestação de serviços de assessoria de imprensa.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
19/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN à PEC 22-A, de 2000.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
05/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, oferecida à PEC 22A, de 2000.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
05/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de pauta da PEC 42/2012, para reexame pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre atividades do INCRA (Informação INCRA 184 DDI 2 nº 20/2013; e Memorando 184 DD/2013 SR8 Gabinete 68/2013).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
17/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado para supressão dos parágrafos §§ 2º e 3º do Art. 16 do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2013 (MPV Nº 621/2013).
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
16/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os programas de cooperação internacional em Ciência e Tecnologia.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
02/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art.258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 23/2012, que encontra-se apensado aos PLS 107/2003; 478/2003; 118/2007; 469/2008; 71/2010; 246/2010; 333/2010; 389/2011; 357/2011; 568/2011; 26/2012; 85/2012; 190/2012 e 145/2013, passe a tramitar em separado.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, informações relativas à segurança operacional da aviação civil.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
25/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Senhora Ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre os critérios utilizados pela SECOM-PR para definir os sites e blogs que recebem investimentos em publicidade no meio Internet.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
19/09/2013

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