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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 363 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, com a finalidade de participar de encontros com os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembleia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 12/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o fornecimento dos dados relativos às obrigações contratuais da Empresa OGX à ANP, bem como o papel fiscalizador da agência sobre a referida empresa.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre as divulgações feitas pela Empresa OGX ao mercado acionário a respeito da exploração do petróleo.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termod do art. 279, I, c/c o art. 412, ambos do RISF, a retirada de pauta do PLC 57/2010 para exame preliminar da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desapensamento do PLS 137/2011 das demais matérias que tramitam em conjunto.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do parágrafo 3º do artigo 2º da Proposta de Emenda Constitucional nº 3, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa com relação a transporte aéreo de autoridades públicas por intermédio de aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB entre 2010 e 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, todos da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre operações de crédito ou concessão de garantia entre o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil e o Banco da Amazônia em favor do grupo de empresas do empresário Eike Batista.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, todos da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre operações no âmbito do controle exercido pela Secretaria de Previdência Complementar, nos fundos de pensão, que guardem relação com o grupo de empresas do empresário Eike Batista.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/07/2013
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