Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

Encontradas 363 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1203/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 21/10/2015

Matéria:: RQS 1202/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, preferência para a Medida Provisória nº 678, de 2015, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2015.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 21/10/2015

Matéria:: RQS 1177/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Waldemar de Oliveira Verdi, fundador das Empresas Rodobens a atual presidente do Conselho de Acionistas e a apresentação de condolências a sua família.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 14/10/2015

Matéria:: RQS 1143/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 5 de outubro de 2015, do Dr. Luiz Desidério Borges.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 06/10/2015

Matéria:: RQS 1137/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 05/10/2015

Matéria:: RQS 1032/2015
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 08/09/2015

Matéria:: RQS 995/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 14 a 17 de setembro de 2015, para atender delegação de Vossa Excelência, para representar o Senado Federal, na Reunião do Conselho e nos eventos comemorativos do 20º Encontro do IDEA, e do dia Internacional da Democracia, a realizar-se em Estocolmo, na Suécia. E, comunica que estará ausente do país no período de 12 a 20 de setembro de 2015. (nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal).
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 01/09/2015

Matéria:: RQS 908/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20 de agosto de 2015, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos da APAE Brasil - Federação Nacional das APAEs.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:: 12/08/2015

Matéria:: RQS 907/2015
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 698, de 2015, que a sessão especial destinada a celebrar os 58 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, seja antecipada para às 10 horas do dia 28 de agosto de 2015.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 12/08/2015

Matéria:: RQS 904/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Exmo. Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de leilão envolvendo sistema de transmissão da energia a ser gerada pela usina de Belo Monte.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 10/08/2015

Atividade Legislativa