Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, em data e hora a serem definidos, com a presença das Senhoras LILIAN TINTORI DE LOPEZ e MITZY CAPRILES DE LEDEZMA, cidadãs venezuelanas, para tratar da situação política na Venezuela, que culminou com violações de direitos humanos e a prisão política de políticos oposicionistas ao Governo nacional.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, autorização para ausentar-me do País nos dias 24 e 25 de março de 2014 para participar do Seminário Internacional “America Latina: Oportunidades y Desafios” rogramação anexa), que se realizará na cidade de Lima/Peru, organizado pela Fundación Internacional para la Libertad e que terá como moderador o escritor peruano Álvaro Vargas Llosa.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
13/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 90 e 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa Raul Belens Jungmann Pinto, para apresentar as diretrizes e os programas da sua pasta, conforme expresso em reunião que mantive com Sua Excelência.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
02/06/2016
Matéria:
Ementa:
Com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o cenário internacional a partir da eleição do novo presidente norte-americano, Donald Trump. Para a ocasião, propõe-se convidar os seguintes expositores: - Professor Salvador Raza, National Defense University Center for Hemispheric Defense Studies; - Professor Gunther Rudzit, professor de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco; - Jornalista Roberto Godoy, jornal Estado de São Paulo. - Embaixador Rubens Barbosa, ex-Embaixador do Brasil nos EUA.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
24/11/2016
Matéria:
Ementa:
Com fundamento nos arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO que sejam convocados, nesta Comissão, o Ministro das Relações Exteriores, Sua Excelência Senhor Antônio Patriota, e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sua Excelência Senhor Fernando Pimentel, para debater a questões referentes à criação do bloco Aliança do Pacífico e seus reflexos na integração latino-americana e sobre o bloco regional do MERCOSUL. Sem prejuízo de demais convidados que a Comissão entenda por solicitar sua presença.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
13/06/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, para debater a questão da Amazônia. O Exército Brasileiro exerce papel relevante na Amazônia, na proteção da unidade nacional, das diversidades e das riquezas, naquela extensa área de nosso território. A Audiência Pública será oportunidade de conhecermos a situação do controle de fronteiras, as ameaças do tráfico de drogas, armas e diversidade, a coordenação com as forças dos países limítrofes. Nesse sentido, convidamos o General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército Brasileiro, sem prejuízo da inclusão de outros convidados.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
09/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 49 da Constituição Federal, combinado com o Art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações ao senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, sobre matéria publicada pela revista Carta Capital, em sua edição de 19 de outubro de 2011, sob o titulo Paranóia verde-oliva, com o propósito de que confirme, ou não, a existência do mencionado Manual de Campanha – Contra-Inteligência elaborado pelo Exército Brasileiro. Requeiro, ainda, que se confirmada a existência do Manual, S.Exª. informe se, sob sua gestão no Ministério da Defesa manterá em vigor as orientações dele constantes. Por fim, solicito informar se as outras duas Armas – Marinha e Aeronáutica - possuem Manuais de gênero.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
27/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores, ANTÔNIO DE AGUIAR PATRIOTA, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das denúncias sobre a rede de espionagem montada pelo governo americano em Brasília, bem como de que os meios de comunicação brasileiros foram alvo de monitoramento por parte do governo americano.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
09/07/2013
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 9, de 2015 – CRE, que trata da avaliação de política pública na área de indústria de defesa nacional por esta Comissão, requeiro sejam convidados especialistas ou autoridades em base industrial de defesa, para comparecerem ao Senado Federal em Reuniões com Senadores ou Assessoria.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
09/07/2015
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, C/C ARTIGO 58, §2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA CONVIDADA O SR. DIEGO ALFREDO MOLERO BELLAVIA, EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, PARA QUE APRESENTE, PERANTE OS MEMBROS DESTA COMISSÃO, OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACORDO ASSINADO ENTRE O MOVIMENTO DOS SEM TERRA E O GOVERNO DA VENEZUELA PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE A ENTIDADE E O PAÍS VIZINHO NA ÁREA DE AGROECOLOGIA.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
13/11/2014

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