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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 97 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O USO DAS TECNICAS DE ENGENHARIA GENETICA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANIPULAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LIBERAÇÃO DE MOLECULAS DE DNA - RECOMBINANTE E DE ORGANISMOS E VIRUS QUE OS CONTENHAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 20/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 14, ITENS I, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 11/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS MULTAS E INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE DANOS AO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 14/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS E MARITIMAS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 17/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 10 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 01/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 14, ITENS I, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 10/06/1991
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