Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho

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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Garibaldi Alves Filho
Matéria:
RQI 77/2015
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 49, de 2015, da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, que solicitou a realização de “audiência pública, destinada a debater a atual situação das penitenciárias brasileiras”, requeiro acrescentar o seguinte convidado: - Dr. Lourival Gomes – Secretário Estadual de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ).
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
03/11/2015
Matéria:
RQI 78/2015
Ementa:
Requeremos, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Sra. Marilene Ramos, para tratar do embargo das obras da BR-319, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
04/11/2015
Matéria:
RQI 79/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Comissão de Serviços de Infraestrutura na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de debater a infraestrutura hídrica da região, no dia 27 de novembro de 2015. Na oportunidade requeiro que a diligência seja acompanhada pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, pelo Diretor de gestão da Agência Nacional de Águas – ANA, senhor Paulo Lopes Varella Neto, e pelo Presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídrico – FUNCEME, senhor Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
10/11/2015

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