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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
Encontradas 13 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja convidado o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de tratar de assuntos ligados àquela Pasta.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, com representante da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para discutir a proposta, apresentada pela Agência e submetida a Consulta Pública, de mudanças nas regras de direitos dos passageiros nos vôos domésticos, entre as quais se incluiria o fim da franquia obrigatória de bagagem despachada e a possibilidade de desistência da compra de passagem em até 24 horas.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a criação de Comissão Temporária Externa, composta por 3 membros, para visitar a Casa Civil e tratar sobre a situação atual das Agências Reguladoras pertinentes a Comissão de Infraestrutura.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja convidado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de tratar de assuntos ligados àquela Pasta.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro , nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja convidado para integrar o rol dos oradores objeto do Requerimento nº 12/2016- CI, de minha autoria, um representante da Associação Nacional do Ministério Púbico do Consumidor (MPCON).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, ouvido o Plenário, para debater a decisão de empresas do setor de telecomunicações que passou a limitar a franquia de dados na internet, de banda larga, fixa, e ainda discutir soluções para os problemas reclamados pelos consumidores.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 20/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Romeu Donizete Rufino, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de tratar de assuntos ligados àquela Agência.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 06/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a retirada do Requerimento nº 52, de 2011, desta Comissão a fim de que seja dispensada a realização de Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura para instrução do PLS 362, de 2011, que “Autoriza o Poder Executivo a encampar os portos fluviais”.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a dispensa da audiência pública para instrução do PLS nº 362/2011, prevista pelo RQI 52/2011, aprovado em 15 de setembro de 2011
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
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