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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
Encontradas 170 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2005 seja dedicado à comemoração do "Dia do aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira".
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de votos de profundo pesar pelo falecimento do artista popular do Rio Grande do Norte, o humorista Davi Cunha, de nome artístico Espanta, ocorrido no mês de novembro de 2006, na capital potiguar.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 29/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI, mãe do Senador Tasso Jeireissati, ocorrido em Fortaleza, Ceará.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Mesa, nos termos do artigo 215, inciso I, alínea c do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo falecimento, em 19 de setembro de 2003, do ex-Deputado Estadual Ângelo José Varela, do Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as alterações nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) constantes do Decreto nº 5.058, de 30 de abril de 2004, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a estimativa da redução, no exercício de 2004, da arrecadação do IPI, e os efeitos da mencionada redução nas transferências constitucionais da União aos Estados, Municípios e Fundos Constitucionais.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de votos de profundo pesar pelo falecimento, em 21 de fevereiro de 2004, do Dr. José Cortez Pereira de Araújo, Ex-Senador da República, Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Ex-Diretor do Banco do Nordeste, Professor Universitário.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 01/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Avelino Matias Xavier, ex-Prefeito da Cidade de Brejinho - RN.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 09/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Jornalista Waldemar Araújo, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2003, em Natal/RN.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações relativas à atuação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre matriz de cálculo dos royalties pagos a Estados e Municípios produtores de petróleo, volumes produzidos no Rio Grande do Norte e seus Municípios e razão da queda no montante dos royalties.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, I do Regimento Interno do Senado Federal, seja designada comissão composta de 3 (três) Senadores para averiguar as causas da crise de recursos por que passa a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, bem como propor soluções para a referida crise.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 03/07/2003
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