Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA UMA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NO AMBITO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 30/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO OFERECIDO AS AUTORIDADES DO PAIS PELA CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/09/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA SANTIDADE, SOB O TITULO 'A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E FUNDAMENTO DA JUSTIÇA E DA PAZ'.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 25/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE TAMBEM O SALARIO-MINIMO SERA CORRIGIDO SEMESTRALMENTE.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 06/03/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ATRIBUI AO MOVIMENTO FEMININO DOS PARTIDOS POLITICOS DIREITOS IGUAIS AOS DOS MOVIMENTOS TRABALHISTA E ESTUDANTIL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 26/03/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE AOS ASSALARIADOS A UTILIZAÇÃO DE FGTS PARA O CUSTEIO DE CURSO SUPERIOR FEITO PELO PROPRIO INTERESSADO OU POR SEUS DEPENDENTES.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 10/04/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE QUE OS BENEFICIOS DO INPS SERÃO REAJUSTADOS NA MESMA PROPORÇÃO DO REAJUSTAMENTO DO SALARIO-MINIMO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 11/04/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A GARANTIA DE EMPREGO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 16/04/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NOVO CRITERIO PARA O CALCULO DA INDENIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 08/05/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE AO EMPREGADO DOMESTICO A PROTEÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 09/05/1980
Fazer nova pesquisa ›