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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
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- Ementa:
- OFICIO S/N, DE 14 DE ABRIL DE 1978, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROPONDO QUE, DIRETAMENTE OU ATRAVES DE SUBCOMISSÃO, SEJAM PROMOVIDAS MEDIDAS ATINENTES AOS CIENTISTAS BRASILEIROS TRABALHANDO NO EXTERIOR OU FORA DE SEU CAMPO DE ESPECIALIZADO, EM VIRTUDE DE ATOS DE EXCEÇÃO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 14/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHANDO A COMISSÃO DE SAUDE A TESE CIENTIFICA DO PROFESSOR DOUTOR JOSE LUIZ CEMBRANELLI, PARA QUE A MESMA PROCEDA AOS NECESSARIOS ESTUDOS PARA ESCLARECIMENTOS DA MATERIA E PROVIDENCIAS QUE FOREM JULGADAS CONVENIENTES.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 26/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE A ADOÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO NO EXAME DA MENSAGEM ANUAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA AO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 23/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - OU OUTRO ORGÃO DO SENADO - EXAMINE A CONVENIENCIA DA ELABORAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL DESTINADA A FIXAR CRITERIOS GERAIS DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 01/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO QUE A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PROMOVA UMA SERIE DE REUNIÕES DE ESTUDO PARA O ESCLARECIMENTO DOS RUMOS DA POLITICA NUCLEAR DO PAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 23/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO, COM BASE NO ARTIGO 248 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÕES E OBRAS PUBLICAS DO SENADO PROMOVA O ESCLARECIMENTO DOS FATOS DENUNCIADOS CONTRA A REDE FERROVIARIA FEDERAL RELACIONADOS COM AQUISIÇÃO DE VAGÕES IMPORTADOS DA IUGUSLAVIA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 05/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO, EM ADITAMENTO A INS/0002/74, A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA QUE PROMOVA REUNIÕES DE ESTUDO PARA O ESCLARECIMENTO DOS RUMOS DA POLITICA NUCLEAR DO PAIS, OUVINDO-SE OS ORGÃOS DO GOVERNO E OS CIENTISTAS BRASILEIROS ESPECIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 26/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA CONTAR INTEGRALMENTE O TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO E PRIVADO PARA APOSENTADORIA. ELIMINANDO DESIGUALDADES, ESTENDE O PRECEITO AOS FUNCIONARIOS EM GERAL, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 15/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O VOTO DIRETO E SECRETO PARA ELEIÇÃO DE GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SENADOR, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 13, PARAGRAFO SEGUNDO E 41 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 26/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 13 E O ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E INCLUI O ARTIGO 211 E SEUS PARAGRAFOS NO ATO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 04/12/1978
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